O PSDB e o compromisso com os discriminados.

O PSDB na construção de uma sociedade democrática

precisa abrir espaço para os discriminados.

Entre alguns comentários e reflexões que surgem atualmente sobre o futuro do PSDB, visitei os dois documentos fundamentais do partido para relembrar como vem sendo tratada programaticamente pelo Partido a questão dos negros e outros segmentos historicamente excluídos.

O tema da desigualdade por raça e de outras formas de discriminação é destacado tanto no Programa de Fundação do Partido, publicado no Diário Oficial de 6 de julho de 1988, como no último Programa Partidário aprovado no III Congresso Nacional do PSDB em 23 de novembro de 2007.

No documento fundacional o PSDB afirma: A democracia moderna é participativa e pluralista. Envolve a participação crescente do povo nas decisões políticas e na formação dos atos de governo. Respeita o pluralismo de idéias, culturas e etnias. Pressupõe, assim, o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes e a possibilidade de convivência de formas de organização e interesses diferentes na sociedade. Exclui os sectarismos e a violência política a qualquer título.

Adiante o programa realça o compromisso com os segmentos discriminados assim enfatizando:

Outra dimensão essencial da concepção democrática do PSDB é seu conteúdo social: o modo democrático de convivência não condiz com a manutenção de desigualdades sociais profundas, nem depende apenas do reconhecimento formal de certo número de direitos individuais, políticos e sociais. Ele reclama a vigência de condições econômicas que possibilitem o pleno exercício desses direitos. Por isto o PSDB lutará pela transformação das estruturas econômicas e sociais brasileiras e haverá de incorporar a luta por igualdade efetiva de todos os que sofrem discriminação na sociedade, notadamente as mulheres, os negros, os índios e os idosos.

O negrito é proposital para que possamos incluir, com seriedade e sem tergiversação na atual reflexão sobre o PSDB, os motivos pelos quais, tantos anos depois e em meio a tantas mudanças que significaram conquistas importantes para o povo brasileiro, as questões dos discriminados: mulheres, negros, indígenas, jovens, diversos sexuais, tem avançado tão timidamente nos governos do PSDB e praticamente desapareceram das discussões e ações do Partido.

O segundo documento visitado é o publicado como resultado do 3º Congresso Nacional do Partido que admite o distanciamento e assim se expressa em relação ao assunto:

A grande novidade política do Brasil nestes vinte anos é a entrada em cena de um personagem: o cidadão informado. Este não quer soluções apenas. Quer participação.

Por convictos que estejamos da pertinência das nossas propostas, devemos reconhecer que a interlocução do PSDB com a sociedade ficou aquém do que propunham nossos fundadores e do que se mostra necessário.

Nossos canais de diálogo com diferentes setores da sociedade e com os cidadãos em geral são injustificadamente estreitos. Temas que afetam intensamente o cotidiano das pessoas e animam movimentos sociais, como as questões de gênero e raça, drogas e violência, os direitos das minorias, repercutem pouco dentro do nosso partido.

Ficamos desatentos à riqueza de manifestações culturais do povo brasileiro, com sua imensa capacidade de afirmar valores e identidades e gerar coesão social.

Que atenção demos, por exemplo, aos movimentos (sobretudo musicais) dos jovens na periferia das grandes cidades?

Ora companheiras e companheiros, não basta a constatação de que o Partido tem faltado na sua ação política com esses setores da sociedade. Quatro anos passados e duas eleições depois daquele  3º Congresso, sem que estes segmentos tivessem tido a oportunidade de participar organizadamente, de serem ouvidos em momentos cruciais pelos quais o PSDB passou, nada mudou. Neste momento em que realizaremos as convenções do partido em todas as suas instâncias, impõe-se a necessidade e a obrigação democrática de incentivar a organização para que se façam ouvir e inserir na ação política do PSDB, todos os que estão historicamente discriminados.

A social-democracia é a forma de pensar e agir politicamente, na construção de uma sociedade igualitária, que possibilite a existência de um Estado que faça a regulação e o desenvolvimento de políticas públicas que eliminem as injustiças históricas do capitalismo.

Vamos agir para que o PSDB cumpra plenamente o seu dever histórico.

  Arruda