Programa de Ação Cultural

ProAC – ICMS/ 2011 – INSCRIÇÕES.

O Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Cultura tem um importante programa de patrocínio para atividades artísticas e culturais, denominado Programa de Ação Cultural – ProAC – ICMS.

O ProAC tem como objetivos:

• Apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado;

• Preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do Estado;

• Apoiar pesquisas e projetos de formação cultural, bem como a diversidade cultural;

• Apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural.

Atende aos seguintes segmentos:

I - artes plásticas, visuais e design; II - bibliotecas, arquivos e centros culturais; III - cinema; IV - circo; V - cultura popular; VI - dança; VII - eventos carnavalescos e escolas de samba; VIII - "hip-hop"; IX - literatura; X - museu; XI - música; XII - ópera; XIII - patrimônio histórico e artístico; XIV - pesquisa e documentação; XV - teatro; XVI - vídeo; XVII - bolsas de estudo para cursos de caráter cultural ou artístico, ministrados em instituições nacionais ou internacionais sem fins lucrativos; XVIII - programas de rádio e de televisão com finalidades cultural, social e de prestação de serviços à comunidade; XIX - projetos especiais - primeiras obras, experimentações, pesquisas, publicações, cursos, viagens, resgate de modos tradicionais de produção, desenvolvimento de novas tecnologias para as artes e para a cultura e preservação da diversidade cultural; XX - restauração e conservação de bens protegidos por órgão oficial de preservação; XXI - recuperação, construção e manutenção de espaços de circulação da produção cultural no Estado.

60 Milhões de reais

É o valor que a Secretaria de Estado da Cultura destinou para 2011 para apoio de projetos em 21 diferentes segmentos culturais em todo estado de São Paulo

Atenção para os prazos

Conforme Resolução SC Nº 11/2011, estão abertas desde 14 de março de 2011, as inscrições de novos proponentes para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS;

A partir de 21 de março de 2011, estarão abertas as inscrições de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.

No dia 30 de abril de 2011, serão encerradas as inscrições de novos proponentes e de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.

Para obter todas as informações clique: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.555627669a24dd2547378d27ca60c1a0/?vgnextoid=6a33b23eb2a6b110VgnVCM100000ac061c0aRCRD