2011 - Ano Internacional dos Afrodescendentes
Secretária da Justiça visita quilombos
Nos dias 12 e 13 de maio, a Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania Eloisa de Sousa Arruda, acompanhada do Coordenador de Políticas Públicas para as Comunidades Negra e Indígena do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Arruda da Silva visita as comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira.
“Para a Secretaria da Justiça o dia 13 de maio não é de comemoração e também não só de reflexão, mas de realização de uma ação afirmativa, para o efetivo progresso das comunidades quilombolas dentro daquilo que eles acreditam ser importante para eles mesmos”, afirmou Antonio Carlos Arruda da Silva.
Às 16h da quinta-feira, 12, será realizado na Câmara Municipal de Cajati o lançamento da segunda fase do Programa Cadastro de Terras para os municípios de Cajati, Jacupiranga, Pariquera-Açu e Registro.
Às 10h do dia 13, a Secretária participará da Palestra sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e, na seqüência, visita a Escola Chules Princesa, no Quilombo André Lopes, onde fará o reconhecimento da área onde será construída a ETEC - Escola Técnica de Cursos Profissionalizantes para a população quilombola do Vale do Ribeira.
Em Eldorado, Eloisa Arruda visitará os quilombos Galvão, Ivaporunduva e São Pedro para incentivar que as lideranças das comunidades se dirijam até a igreja histórica do Quilombo do Ivaporunduva onde será realizada uma audiência pública para que as lideranças apontem as demandas de suas comunidades e para que o Governo de São Paulo apresente as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para os quilombos paulistas.
A partir da visita, o Instituto de Terras de São Paulo - ITESP fará um relatório atualizando da situação fundiária de cada uma das comunidades quilombolas.
Cabe lembrar que das áreas remanescentes de quilombos no Estado, o Governo Paulista , desde a administração Mário Covas até a atual do governador Geraldo Alckmin já reconheceu 27 comunidades das quais 6 já foram definitivamente tituladas o que garante a perpetuação da propriedade e a permanência das comunidades nos quilombos e a garantia das suas futuras gerações.
O ITESP também fornece assistência técnica para a produção rural quilombola e A Coordenação de Políticas para as Populações Negra e Indígena garantiu a participação desses produtores como membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, que permite que vendam os seu produtos inclusive para integrar a merenda escolar da rede pública de ensino.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
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