SEM FALSA MODÉSTIA – NÃO
HÁ DIVISÃO NESSA VITÓRIA.
Vamos por as coisas no lugar e dar um basta nas
falsas manifestações de solidariedade.
Amig@s e pessoas que
acompanham o meu histórico trabalho com a comunidade negra que se
espraiou para os diversos grupos também historicamente discriminados no Brasil,
manifestaram, com sinceridade, sentimentos de alegria e solidariedade com as
diversas decisões judiciais que reconheceram o dano moral sofrido pelo jovem
James Lino e determinaram ao Estado de São Paulo que o indenize por tal
prejuízo.
Tomo a liberdade de reproduzir algumas delas aqui:
Caro
Dr.Antonio Carlos Arruda da Silva
Sr.Hélio e Da. Valdir que já se encontram no plano superior devem estar muito
orgulhosos desta nossa vitória produzida com a altivez, coragem e sapiência de
seu filho querido.
Digo nossa vitória , porque não se trata certamente de uma conquista
exclusivamente individual do postulante e seu patrono. É resultado de uma
antiga luta de nossos ancestrais e de todos aqueles que têm no Direito e nos
Direitos Humanos o seu ideal de justiça real. Este resultado, antes de qualquer
coisa, parece revelar-se num duro golpe contra o racismo amplamente
institucionalizado em nosso país. Traz no seu bojo uma advertência explícita
para todos aqueles que supostamente de forma direta ou indiretamente se valiam
de parte do Poder Judiciário para naturalizarem suas ofensas e execráveis
praticas racistas contra os afro-brasileiros. Mais do que isso, representa uma
significativa derrota dos poderosos e de parte de setores conservadores de
nossa sociedade que, por meio do concurso indireto de agentes públicos, ainda
nos dias atuais, agem para praticarem a violencia contras os mais pobres e
negros, com o fulcro de preservarem e manterem seus interesses particulares
excludentes.
É digno de registro a coragem do postulante e especialmente de seus familiares
que mesmo diante da truculência oficiosa e das ameaças "veladas"
produzidas por agentes do Estado,depositaram e confiaram os seus destinos a um
causídico singular que igualmente não se deixou abater pelo poderio do mais rico
e importante ente federativo. Este acórdão, antes de firmar jurisprudência
positiva para as vítimas do racismo institucional em nosso país, faz História e
dá enormes esperanças, especialmente para os descendentes de escravizados
africanos,buscar no Poder Judiciário reparações às ofensas produzidas por
indivíduos ou Instituições contra sua dignidade de seres humanos.
Possivelmente, os valores determinados pela Justiça para reparar o dano sofrido
pelo autor, poderão não ser suficientes para apagar as violências psíquicas
produzidas por agentes públicos ou aparentemente, corroboradas por alguns
promotores públicos que,supostamente se negam a promover o que por lei estão
obrigados e investidos para promoverem exatamente a justiça!
A este histórico julgamento, exclusivamente a meu juízo, deve ser dado ampla
publicidade, a fim de que outros Tribunais Regionais, entidades do Movimento
Negro brasileiro, ONG´s de Direitos Civis e sobretudo o MP sigam a respeitável
Decisão do STJ, visando colocar freios e fim a estas deploráveis práticas
racializadas, as quais não ofendem exclusivamente os mais pobres e negros, mas
a humanidade como um todo.
A Côrte cumpriu o seu papel. Cabe agora ao governo do Estado de São Paulo,
fazer a sua parte, exigindo que seus agentes ajam no estrito cumprimento das
leis e da Constituição Federal.
Se por um lado os eminentes Ministros do Superior Tribunal de Justiça, James
Lino e Antonio Carlos Arruda da Silva, terão seus nomes lançados na História do
Brasil, como partícipes na construção de uma sociedade mais plural e justa, por
outro lado, os agentes públicos envolvidos neste lastimável episódio e o
próprio govêrno do Estado de São Paulo, aparecerão nos registros históricos
como réus de um processo cuja ofensa transcende a figura do autor para se inscrever
e se registrar numa ofensa irreparável de lesa-humanidade. Como autores de uma
estória que se revelou não apenas manchar a grandeza deste Estado plural e
acolhedor,como parece ofender profundamente a honra de todos os paulistas que,
paradoxalmente tem na Setença do excelso STJ, a sua honra lavada integralmente
restabelecida por essa Decisão que dignifica todos os brasileiros, inclusive os
proprios paulistas.
Grande abraço do
Osmar Teixeira Gaspar
Amigão.
Por
essa e outras é que tenho orgulho em ser seu amigo.
Parabéns.
Marcão
Obrigado pela luta e militância conjunta!
Abraço fraterno,
James Lino
São Paulo SP Brasil
No facebook os comentários foram os seguintes: A nossa
vitória contra a violência policial.
Entretanto, como
sempre, alguém vê a oportunidade de faturar junto e a transforma em nossa vitória, uma conquista de todo o povo
negro. Não é bem assim.
Tem um velho ditado que
diz: muitos falam das pingas que eu bebo, mas ninguém conta os tombos que eu
levo.
No tombo, só esses
mesm@s amigos que agora manifestaram publicamente seu contentamento
compareceram, outr@s, de quem eu esperava a estatura moral de solidariedade,
fizeram cara de paisagem. Então lhes peço a permanência da omissão oca, vazia e
nenhuma manifestação ou ação de incorporação na vitória.
Desculpem a imodéstia,
essa é uma vitória pessoal ou restrita ao James, sua família e as pessoas que ao
longo da minha ação política têm estado ao meu lado sem ressalvas, até mesmo
para criticar, chamar a atenção para os erros que cometo e aos que trabalharam
comigo neste processo.
Algumas outras são
apenas aproveitadoras, dessas eu dispenso o compartilhamento.
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