A FAVOR DAS COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PAULISTAS.

Agora de longe, continuo acompanhando as propostas e as manifestações a respeito de um programa de cotas para negros nas universidades públicas paulistas e sinto a necessidade de continuar contribuindo com o debate trazendo à luz as propostas que desenvolvi com a minha equipe na Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena quando lá estávamos até a poucos dias.

Desenvolvemos e apresentamos três propostas de cotas contemplando negros urbanos, indígenas e quilombolas respeitando as peculiaridades que especialmente este último grupo, muito embora formado em quase toda a sua totalidade por negros, tem em relação aos que vivem nas cidades.

Proposta 1

Art. 1º. As universidades e faculdades públicas paulistas reservarão em cada concurso de seleção para ingresso nos cursos de graduação, por curso e por turno, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio de forma presencial na rede pública de ensino e/ou se declararam civilmente negros, assim distribuídas:

§1º – 45% (quarenta e cinco por cento) das vagas serão destinadas a candidatos que cursaram integralmente o ensino médio de forma presencial na rede pública de ensino, doravante denominados cotistas da rede pública.

I – 15% (quinze por cento) desta cota será reservada para candidatos que além de cotistas da rede pública, se declararam civilmente negros, índice correspondente à proporção de pretos e pardos na população do Estado de São Paulo, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

§2º - 5% das vagas serão reservadas para os candidatos que se declararam civilmente negros, doravante denominados cotistas negros, independentemente de terem cursado ou não o ensino médio na rede pública.

Art. 2º. No caso de não preenchimento das vagas segundo os critérios estabelecidos no artigo 1º, as remanescentes deverão ser completadas, respectivamente, por candidatos:

§1º – negros cotistas da rede pública;

§ 2º – cotistas negros;

§ 3º– cotistas da rede pública;

§ 4º – demais candidatos.

Programa Especial para Quilombolas e Indígenas

Art. 3º. A fim de garantir a inclusão nas universidades e faculdades públicas paulistas da população indígena e quilombola, o Governo do Estado de São Paulo implantará o ProFis Indígena e Quilombola – Programa de Formação Interdisciplinar Superior.

§ 1º - O ProFis Indígena e Quilombola consiste em um curso interdisciplinar que inclui disciplinas das áreas de ciências humanas, biológicas, exatas e tecnológicas, distribuídas por dois anos de curso, objetivando oferecer aos alunos uma visão integrada do mundo contemporâneo e capacitá-los para exercer as mais distintas profissões.

§ 2º - Concluído o ProFis Indígena e Quilombola e aprovado em avaliação de rendimento, o aluno ingressará, sem vestibular, em um curso de graduação de qualquer universidade ou faculdade pública paulista.

§3º - As vagas nas universidades e faculdades públicas paulistas serão preenchidas tendo por base o coeficiente de rendimento dos alunos nas disciplinas obrigatórias do curso.

§ 4º - O aluno com maior coeficiente de rendimento nas disciplinas obrigatórias escolherá o curso no qual ingressará. Em seguida, o aluno classificado em segundo lugar escolherá uma das vagas restantes. Esse processo será repetido, seguindo a ordem decrescente de coeficiente, até que sejam contemplados todos os alunos que desejarem ingressar em uma das vagas disponíveis.

§ 5º - No primeiro e segundo ano em que o Programa for implantado haverá a disponibilização de no mínimo 13 (treze) vagas para indígenas, sendo um de cada terra indígena e 52 (cinquenta e duas) para quilombolas, sendo um de cada quilombo reconhecido ou indicado para reconhecimento no Estado de São Paulo, que tenham cursado o ensino médio em escolas da rede pública de ensino.

§ 6º - A partir do terceiro ano dever-se-á dobrar o número de vagas para ingresso no Programa, respeitando-se a cota reservada a indígenas e quilombolas.

§ 7º - As vagas serão preenchidas pelos candidatos que forem indicados pela Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania que realizará o procedimento de escolha considerando a manifestação de vontade das lideranças indígenas e quilombolas.

Disposições Finais

Art. 4º. A Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça da Defesa e da Cidadania caberá o acompanhamento e avaliação deste programa de inclusão.

Art. 5º. O Governo do Estado de São Paulo promoverá no prazo de 5(cinco) anos, a contar da publicação desta lei, a revisão do programa especial para o acesso nas instituições de educação superior de estudantes negros, quilombolas, indígenas e oriundos da rede publica de ensino.

A INCLUSÃO DOS NEGROS E NEGRAS DA REDE PARTICULAR.

Como se pode observar, uma importante diferença de todas as propostas em discussão e mesmo em relação às leis já aprovadas e programas instituídos é que incluímos a possibilidade de até 5% (cinco) por cento dos negros inseridos nesse processo de ação afirmativa serem oriundos ou terem passado pela rede particular de ensino e o fizemos por justificadas razões.

A primeira delas é incluir negros que tenham sido bolsistas na rede particular.

A segunda razão, que é absolutamente verdadeira, é que nem todas as escolas particulares são de excelência, ao contrário, boa parte delas ou mesmo a maior parte delas é tão ruim quanto as da rede pública, todavia, especialmente em se tratando de pessoas humildes levadas a equívocos pela pressão social a que somos submetidos, famílias fazem enormes sacrifícios, muitas vezes até mesmo deixando outros membros da casa sem estudar e se cotizam para “investir” naquele(a) que acreditam ser mais inteligente e o fazem, como disse acima, em escolas de qualidade no mínimo duvidosa.

A terceira razão é que quem estudou, ainda que só um mês na escola particular, pelas regras estabelecidas, perdeu a oportunidade de se beneficiar das cotas o que nos leva, no mínimo, a um quarto motivo.

Independentemente de ter estudado na rede particular, o vestibulando ou vestibulanda não perderá a sua condição de negro, de vítima histórica do racismo e todo o peso depositado sobre os seus ombros e sabemos o que isto representa e quanto isto faz diferença na hora do vestibular.

PREPARAÇÃO PRÉVIA SÓ PARA INDÍGENAS ALDEADOS E QUILOMBOLAS.

Devido as suas peculiaridades culturais e tomando por base o rendimento das escolas públicas das aldeias e quilombos, apresentamos a proposta de um PROFIS apenas para alunos dessas comunidades e confesso que aqui foi onde tivemos mais dúvidas da melhor forma de fazê-lo.

Pois bem, ela aí está para o debate público que sempre amplia as possibilidades de aperfeiçoamento.

CIVILMENTE NEGROS.

Outra importante questão que aparece nas nossas três propostas com destaque é a expressão “se declaram civilmente negros” para evitar oportunismos, ou seja, quem se inscrever no vestibular e se declarar negro, o será para o resto da vida porque essa manifestação deverá ser levada a todos os seus registros de identificação pública para que, se for o caso, dessa ocasião em diante seja ele assim reconhecido.

POR CURSO E POR TURNO

Entendemos ser importante deixar expresso que as cotas nos percentuais estabelecidos são por “curso e por turno” para que se deixe de apresentar estatísticas com números globais que encobrem a desigualdade ainda maior nos cursos tidos como de excelência.

Proposta 2

Art. 1º. As universidades e faculdades públicas paulistas reservarão, em cada concurso de seleção para ingresso nos cursos de graduação, por curso e por turno, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio de forma presencial na rede pública de ensino e/ou se declararam civilmente negros, assim distribuídas:

§1º 32,5% (trinta e dois e meio por cento) das vagas serão destinadas a candidatos que cursaram integralmente o ensino médio de forma presencial na rede pública de ensino, doravante denominados cotistas da rede pública.

§2º 17,5% (dezessete e meio por cento) das vagas serão reservados para candidatos que além de cotistas da rede pública, se declararam civilmente negros, índice correspondente à proporção de pretos e pardos na população do Estado de São Paulo, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Art. 2º - Todos os candidatos civilmente declarados negros e que optarem pela pontuação acrescida terão uma majoração em sua nota correspondente a 20% (vinte por cento) do desvio padrão da nota da prova, sendo esse desvio padrão calculado separadamente no universo de cotistas e não cotistas, entre os candidatos presentes.

Art.3º. No caso de não preenchimento das vagas segundo os critérios estabelecidos no artigo 1º, as remanescentes deverão ser completadas, respectivamente, por candidatos:

§1º – negros cotistas da rede pública;

§2º– cotistas da rede pública;

§3º – demais candidatos.

Nessa segunda proposta mesclamos o sistema de cotas conhecido com o de pontuação acrescida, que tem apresentado excelentes resultados nas escolas públicas do Centro Paula Souza – ETECs e FATECs alcançando índices de inclusão de negros de 36% para os cursos técnicos e acima de 24% para a faculdade de tecnologia.

Sempre insisti nisso e não entendo porque o governo não divulga esses resultados. Daí talvez também algumas interpretações equivocadas sobre a minha posição sobre o assunto.

Proposta 3

Art. 1º. As universidades e faculdades públicas paulistas reservarão, em cada concurso de seleção para ingresso nos cursos de graduação, por curso e por turno, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio de forma presencial na rede pública.

Art. 2º - Todos os candidatos civilmente declarados negros e que optarem pela pontuação acrescida terão uma majoração em sua nota correspondente a 20% do desvio padrão da nota da prova, sendo esse desvio padrão calculado separadamente no universo de cotistas e não cotistas, entre os candidatos presentes.

Art.3º.  No caso de não preenchimento das vagas segundo os critérios estabelecidos no artigo 1º, as remanescentes deverão ser completadas, respectivam3ente, por candidatos

§1º – que se declararam civilmente negros

§ 2º – demais candidatos

Nesta terceira proposta trabalhamos com outra possibilidade de cota mais a pontuação acrescida. É mais simples, porém, igualmente inclusiva.

O DEBATE

Por minha história no Movimento Negro eu não poderia ser contrário as cotas tanto que quando solicitado a elaborar sugestões pela função que ocupava, as apresentei, fruto de trabalho feito com a minha equipe e ouvindo especialistas.

Como ainda não foram compartilhadas faço-o no meu espaço para ouvir críticas, sugestões, mas, o que é mais importante, para colaborar com o debate para que as cotas sejam implantadas imediatamente. Nada justifica que as universidades paulistas criem dificuldades para a sua pronta adoção.

Esse debate iniciou-se em 1995 quando celebramos o Tricentenário da Imortalidade de Zumbi dos Palmares quando na USP criou-se uma comissão para fazer estudos e sugestões de ações afirmativas e o trabalho foi apresentado, portanto, não é novo e a decisão do STF criou contornos definitivos para as cotas nas universidades públicas de todo o Brasil. É o que se impõe!

 

20 de Novembro de 2012

O show da Consciência Negra.

 

Existem muitas maneiras de celebrar a imortalidade de Zumbi dos Palmares e a Coordenação de Políticas para Negros e Indígenas – CPPNI que chefio na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em conjunto com a Secretaria da Cultura através da Assessoria de Gênero e Etnia e da CONE, lançou uma nova fase de popularização do Programa São Paulo Contra o Racismo promovendo um conjunto de atividades.

Iniciamos com a tradicional Missa Afro promovida pela Pastoral Afro na Catedral da Sé com a presença de inúmereas delegações de Comunidades  Afro Paulistanas e com a prestigiosa presença da Secretária de Justiça e da Defesa da Cidania Eloisa de Sousa Arruda

  

Depois o  grande show no Parque da Juventude carregado de emoções e alegrias.

Primeiro o lugar é simbólico. Naquele belo espaço de hoje lembranças de um passado sombrio em que muita gente nossa tombou culminando com a chacina dos 111 detentos em 2 de outubro de 1992.

Hoje, transformado num belíssimo parque o invadimos com muita cultura negra. Congada, Moçambique, Capoeira, Samba de Roda, Afoxé, Contação de Histórias, Roda de Samba, Rap, Samba-Rock e aquela incontida alegria do povo negro enfeitando o parque.

        

 

 

 





 

Em segundo lugar o trabalho de conscientização do que representa o Dia da Consciência Negra e a divulgação da Lei 14.187/2010 que dá consistência o Programa São Paulo Contra o Racismo.

Foram distribuídos 5000 folhetos e, ao final do evento, vi pouquíssimos jogados ao chão comprovando que o principal trabalho de reflexão e informação da população foi realizado com sucesso.

Em terceiro lugar, confesso que tive as minhas preferências e me deliciei com o que é mais popular.

O samba de roda da Nega Duda que mantém como ninguém a tradição do recôncavo.

E a minha sambista preferida no momento a fantástica Fabiana Cozza comemorando ali os seus quinze anos de carreira.

 

Fabiana Cozza quando convidada a participar do evento impôs uma condição. Queria cantar no meio do público, fazendo uma roda de samba com as Tias Baianas Paulistas 

e com a Velha Guarda da Camisa Verde e Branco, 

uma vez que ela, como eu, é verde e branco até a morte. Foi demais, curtição e emoção com todo mundo, de pé no chão, cantando sambas incríveis e saudando o Afoxé Ilê Omo Dadá que passava no local e foi chamado por Fabiana pra se juntar a galera. 

O balanço foi que milhares de pessoas – não vou dar números não, vejam as fotos abaixo e concluam – celebraram o conosco. o melhor Dia da Consciência Negra de todos os tempos já realizado em São Paulo numa grande homenagem ao nosso grande herói – Zumbi dos Palmares.

 

 

A forte chuva não espantou o público que, em parte, se abrigou na improvisada tenda feita com a faixa - São Paulo Contra o Racismo. Um grande barato.

 

 

Bebeto e convidados abrilhantou a tarde e o grande encerramento com Fundo de Quintal e convidados

 

 

 

 

fez o melhor Dia da Consciência Negra de todos os tempos já realizado em São Paulo numa grande homenagem ao nosso grande herói –Zumbi dos Palmares.

 

 

Valeu Zumbi



 OLIVEIRA SILVEIRA 

O "CRIADOR" DO 20 DE NOVEMBRO

 Oliveira Ferreira Silveira nasceu em Rosário do Sul – RGS formou-se em Letras (Português e Francês) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, pesquisador, historiador, poeta, e um dos idealizadores da transformação do 20 de Novembro, no Dia da Consciência Negra a data máxima do povo negro brasileiro.

Com seu espírito científico Oliveira Silveira mergulhou em uma pesquisa profunda e detalhada sobre a história do negro no Brasil e se deparou com a história do Quilombo dos Palmares e de seu Líder “Zumbi do Palmares”.

Entrevista de Oliveira Silveira para a Agência Brasil conta bem essa história:

Agência Brasil: Por que o movimento negro gaúcho resolveu buscar uma nova data para reverenciar a luta dos negros contra o regime escravagista, em substituição ao 13 de maio?

Oliveira Silveira: Isso ocorreu em 1971. Estávamos insatisfeitos com o 13 de maio. Havia um grupo de negros que se reunia na Rua da Praia [no centro de Porto Alegre] e o nosso assunto, invariavelmente, era a questão negra e o fato de o 13 de maio não ter maior significação para nós. Logo, surgiu a idéia de que era preciso encontrar outra data. Eu, como gostava de pesquisar, aprofundei-me nisso. E encontrei material, cuja fonte era Édison Carneiro, autor do livro O Quilombo dos Palmares, indicando que Zumbi dos Palmares havia sido morto em 20 de novembro [de 1695]. Essa informação foi confirmada no livro As guerras dos Palmares, do português Ernesto Ennes, no qual foram transcritos documentos. Já que não sabíamos o dia de seu nascimento ou do início de Palmares, tínhamos pelo menos a data da morte de Zumbi, o último rei do quilombo de Palmares, Alagoas. Então, promovemos uma reunião, que originou o Grupo Cultural Palmares, cuja idéia era fazer um trabalho para reverenciar Palmares e Zumbi como algo mais representativo que 13 de maio.

ABr: Quando foi realizado o primeiro ato para reverenciar Zumbi e Palmares?

Oliveira: Como o Grupo Palmares havia se disposto a trabalhar a partir de datas e já estávamos em julho de 1971, resolvemos homenagear primeiro o poeta e abolicionista Luiz Gama, que morreu em 24 de agosto, e mais adiante, em outubro, homenageamos o nascimento do poeta e abolicionista José do Patrocínio. Em novembro, fizemos a homenagem a Palmares. À época, o Grupo Palmares tinha quatro pessoas e depois entraram mais duas mulheres. Por isso, consideramos que o grupo fundador foi formado por seis pessoas, que fizeram esse trabalho em 1971, quando homenageamos Luiz Gama, Patrocínio e Zumbi e Palmares. O Grupo Palmares realizou, então, no Clube Náutico Marcílio Dias, em Porto Alegre, o primeiro ato evocativo a Zumbi e a Palmares. Foi o início de um trabalho que teve continuidade ao longo dos anos.

Ainda segundo Silveira, Inicialmente foi só o Rio Grande do Sul, mas graças à divulgação, com o apoio da imprensa, a data foi se tornando conhecida. Em 1975 e 1976, São Paulo, com grupos de teatro de Campinas e da capital paulista, e o Rio de Janeiro começaram a celebrar o 20 de novembro. De modo que foi se implantando o 20 de novembro no país. Até que em 1978 surgiu a idéia de formar o coletivo de organizações negras denominado MNUDR - Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial. Foi a tentativa de uma organização que reunia algumas entidades, entre as quais algumas já celebravam o 20 de novembro. No final de 1978, numa assembléia na Bahia, foi proposta a denominação de Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro. Foi uma idéia feliz de Paulo Roberto dos Santos, um militante do Rio de Janeiro. Então, aquilo fez com que o 20 de novembro se consolidasse [como data de celebração a Zumbi e a Palmares e de afirmação da comunidade negra brasileira], mas foi um trabalho contínuo do Grupo Palmares. Foi também o coroamento de um trabalho realizado no Rio Grande do Sul pelo Grupo Palmares e que se tornou importante, porque foi adotado pelo movimento negro em nível nacional.

Oliveira Silveira sempre trabalhou para desmitificar a imagem do gaúcho, que como tipo social é unicamente apresentado como branco. Na realidade, segundo Silveira, o gaúcho é também negro, pela própria história do estado, que já contava com escravos desde sua formação:

"Haviam escravos nos campos e na lida rural, onde até hoje a presença negra é marcante. Para tanto, basta visitar as estâncias do interior e constatar a presença de negros trabalhando como peões."

Como escritor, publicou até 2005 dez títulos individuais de poesia – Pêlo escuro, Roteiro dos tantãs, Poema sobre Palmares, entre outros – e participou de antologias e coletâneas no país e no exterior: Cadernos negros, do grupo Quilombhoje, e A razão da chama, de Oswaldo de Camargo, em São Paulo-SP; Quilombo de Palavras, organização de Jônatas Conceição e Lindinalva Barbosa, em Salvador, na Bahia; Schwarze poesie/Poesia negra e Schwarze prosa/Prosa negra, organizadas por Moema Parente Augel e editadas na Alemanha por Édition diá em 1988 e 1993, com tradução de Johannes Augel; ou revista Callaloo volume 18, número 4, 1995, e volume 20, número 1 (estudo de Steven F. White), 1997, Virgínia, Estados Unidos.

 ENCONTREI MINHAS ORIGENS

Encontrei minhas origens

em velhos arquivos

....... livros

Encontrei

em malditos objetos

troncos e grilhetas

encontrei minhas origens

no leste

no mar em imundos tumbeiros

encontrei

em doces palavras

...... cantos

em furiosos tambores

....... ritos

encontrei minhas origens

na cor de minha pele

nos lanhos de minha alma

em mim

em minha gente escura

em meus heróis altivos

encontrei

encontrei-as enfim

me encontrei

Na imprensa, publicou artigos, reportagens, e alguns contos e crônicas. Participou com artigos ou ensaios em obras coletivas,caso do ensaio Vinte de novembro:história e conteúdo, no livro Educação e Ações Afirmativas, organizado por Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Válter Roberto Silvério – Brasília: Ministério da Educação/Inep, 2002.

Entre algumas distinções recebidas: menção honrosa da União Brasileira de Escritores, do Rio de Janeiro, pelo livro Banzo Saudade Negra em 1969; medalha cidade de Porto Alegre, concedida pelo Executivo Municipal em 1988; medalha Mérito Cruz e Sousa, da Comissão Estadual para Celebração do Centenário de Morte de Cruz e Sousa – Florianópolis-SC, 1998; Troféu Zumbi, obra de Américo Souza, concedido pela Associação Satélite-Prontidão, da comunidade negra de Porto Alegre, 1999; Comenda Resistência Civil Escrava Anastácia, da Rua do Perdão, evento cultural negro, Porto Alegre, 1999; e Tesouro Vivo Afro-brasileiro, homenagem do II Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros, realizado entre 25 e 29 de agosto de 2002 na Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, em São Carlos-SP – ato em 27 de agosto.

Atuação em outros grupos a contar de meados da década 1970: Razão Negra, Tição, Semba Arte Negra, Associação Negra de Cultura. Integrante da Comissão Gaúcha de Folclore. Conselheiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR, integrando, nesse órgão com status de ministério, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, órgão consultivo, período 2004-2006.

Fontes:

http://www.portalafro.com.br/portoalegre/oliveira/oliveirasilveira.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Oliveira_Silveira

http://oliveirasilveira.blogspot.com.br/