JOAQUIM BARBOSA

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 Altivez e Independência.

Foi com grande satisfação e orgulho que recebi a notícia de que o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu aposentar-se ao final do mês de junho restando ainda alguns meses para o final regulamentar da sua gestão à frente de um dos três poderes da Nação.

Os oportunistas de sempre não perdem a chance de tentar, mais uma vez, desqualificá-lo e três razões se sobressaem para tal aventura:

(1) é negro (retinto perto dos outros dois ministros negros que antes dele também chegaram a Alta Corte do Brasil Pedro Lessa e Hermenegildo Rodrigues de Barros);

(2) possui cultura e formação superior muito maior que qualquer um dos seus críticos, posso apostar e;

(3) fez um trabalho brilhante como relator do mais difícil julgamento da história da Suprema Corte mostrando que não tinha subalternidade aos detentores do poder que o haviam indicado – é isso mesmo só o indicaram e o fizeram em razão do seu brilhantismo profissional e formação acadêmica impecável – todavia, não tinham idéia da sua independência, dignidade e austeridade.

Muitos são os revoltados com o resultado do julgamento do Mensalão (Ação Penal 470) e propositadamente distorcem os fatos.

O Ministro Joaquim Barbosa foi o relator e apresentou os fatos e o direito a ser aplicado ao caso. Seus colegas é que de forma colegiada com ampla e larga votação CONDENARAM os criminosos que estavam envolvidos no processo como réus em denúncia feita pelo Ministério Público (Promotor) que era o titular da ação.

Não foi o Ministro Joaquim Barbosa o investigador e o acusador dos crimes. Ele foi o relator do processo que em plenário poderia ter seu relatório derrotado, mas não, o que apresentou levou ao entendimento da maioria dos outros ministros do STF de que estavam diante de crimes e os seus autores, todos conhecidos e identificados deveriam ser condenados.

É assim que funciona um tribunal em qualquer país democrático do mundo.

A maior revolta dos críticos (na verdade censores) de Joaquim Barbosa é a condenação e a prisão de José Dirceu sob o ingênuo argumento de que ele não mentiu e não é culpado. Parece o famoso comercial de tevê como engraçado jargão: Sabe de nada inocente.

Não se pode admitir tanta ingenuidade.

Ainda que o Zé Dirceu tivesse tido outra trajetória em algumas atitudes na sua vida, já não seria suficiente para torná-lo automaticamente numa pessoa acima de qualquer suspeita. Todavia, como cometeu outros graves deslizes éticos é incompreensível tanta paixão, não em sua defesa, mas nos virulentos ataques ao Ministro Joaquim Barbosa pelo julgamento.

Vamos deixar claro que não estou falando do ativista político estudantil de grande importância no enfrentamento da ditadura militar e que continuaria por essas ações, a merecer todo o nosso respeito e homenagens, mas, errou, foi julgado, condenado e está cumprindo a pena.

Causa-me estranhamento também as duras críticas feitas ao Ministro Joaquim Barbosa pela contundência das penas e a forma da sua execução aos condenados do mensalão.

Não vejo essas críticas, salvo honrosas e raríssimas exceções, em relação aos jovens negros que abarrotam as masmorras brasileiras que recebem penas altíssimas, duríssimas, por pequenos delitos e muitas vezes, por crimes que sequer cometeram.

A nossa juventude que em grande maioria vive em situação de vulnerabilidade é morta principalmente pelas polícias militares ou são, em grande número de vezes, injustamente presos, julgados com todo o rigor da lei.

Os tribunais, a quem cabe interpretar e aplicar as leis, em relação a nós negros sempre o fazem com exagerado rigor e o encarceramento muitas vezes, se dá sem nenhum tipo de benefício de progressão contrariando o que estabelece a legislação.

Quem como eu vive a experiência de advogar na defesa de jovens negros, sabe ao que estou me referindo e o resultado é visível com milhares de negros (as) nas prisões, sobretudo jovens.

Mas para os brancos poderosos do mensalão a rudeza da prisão é insuportável, ainda mais patrocinada por um homem negro.

O que fizeram então?

Aproveitando a obrigatória mudança saída por aposentadoria compulsória de outros ministros do STF, alteraram a composição de forças lá colocando gente mais cordata, afinada com o que pensa o Planalto.

O Ministro Joaquim Barbosa seria de ora em diante um Judas a ser malhado publicamente a cada oportunidade. A revisão de parte do julgamento do mensalão recentemente ocorrida foi a primeira mostra ao que vieram os novos ministros que se juntaram aos que eram minoritários nessa linha de atuação.

O Ministro Joaquim Barbosa, mais uma vez demonstrando coerência, altivez e independência retira-se do Supremo Tribunal Federal, como seu presidente, para colocar em NEGRITO o seu nome na história.