PROAC –
CULTURA NEGRA
Aguardado
ha muito tempo e pactuado como uma importante ação entre a Coordenação de
Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania e a Assessoria de Gênero e Etnia da Secretaria da Cultura
está em andamento o ProAC Cultura Negra com prêmio de R$ 40 mil por projeto.
Fique atento às condições do projeto e com o prazo
de encerramento.
O que é o
Programa de Ação Cultural ?
A Lei nº
12.268 de 20/02/06 instituiu o Programa de Ação Cultural
São
objetivos do Programa de Ação Cultural:
• Apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a
divulgação e a produção artística e cultural no Estado;
• Preservar e difundir o patrimônio cultural
material e imaterial do Estado;
• Apoiar pesquisas e projetos de formação cultural,
bem como a diversidade cultural;
• Apoiar e patrocinar a preservação e a expansão
dos espaços de circulação da produção cultural.
O
Programa de Ação Cultural é dividido em duas formas de apoio:
1. Editais/Concursos: apoio por meio da seleção pública
de projetos cuja premiação é proveniente de recursos orçamentários da
Secretaria de Estado da Cultura;
2. Incentivo Fiscal (ICMS): apoio por meio de
patrocínio(s) de contribuintes habilitados do ICMS a projetos previamente
aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura.
Editais
Programa de Ação Cultural
Os
editais funcionam como concursos, com período de inscrição, regras e parâmetros
específicos. Para cada edital, uma comissão de avaliação analisa e escolhe os
projetos vencedores, que então recebem um valor – também pré-determinado no
edital – que deve ser utilizado exclusivamente na realização do projeto.
PROMOÇÃO DA CULTURA NEGRA
Edital ProAC nº 26/2012
A SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de
projetos de PROMOÇÃO DA CULTURA NEGRA para apoio cultural, com
observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº
9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no
que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações
posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda
a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. para apoio
cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei
Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos
Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989,
e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006,
bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade
com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Data Inicial: 13/08/2012
- Data Final: 28/09/2012
Leia
aqui o edital completo:
http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/site_26.doc
